Termos e Condições de Uso e Compra

Estes Termos e Condições regulam o uso da loja virtual DBarbosa Café, acessível em dbarbosacafe.com.br, e as compras nela realizadas. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você declara estar de acordo com as condições abaixo.

1. Identificação da empresa

A loja é operada por DBARBOSA CAFE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.751.049/0001-14, com sede na Rua Agostinho de Deus, 789, Lagoinha, Carmo do Paranaíba – MG, CEP 38844-068, Brasil. Contato: [email protected] | (34) 99961-4398.

2. Cadastro

Para finalizar uma compra, o cliente deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O cliente é responsável pela guarda de seus dados de acesso e por toda atividade realizada em sua conta.

3. Produtos e preços

Vendemos cafés especiais em grãos e moídos. As fotos são ilustrativas e pequenas variações de cor podem ocorrer. Por se tratar de produto agrícola, notas sensoriais podem variar conforme a safra e o lote. Os preços e condições de pagamento exibidos são válidos apenas para compras feitas pela loja online e podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço, a loja reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o cliente.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados por gateway seguro, com opções de cartão de crédito, Pix e boleto. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.

5. Envio e entrega

As condições de prazo e frete seguem a nossa Política de Envio. O frete é calculado automaticamente no checkout conforme o CEP de destino.

6. Trocas e devoluções

O cliente tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Demais condições estão descritas na nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na nossa Política de Privacidade.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja (marca, textos, imagens e layout) pertence à DBarbosa Café e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

9. Disposições gerais

A loja pode atualizar estes Termos a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Carmo do Paranaíba – MG para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.